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Modelos » Civil Publicado em 14 de Julho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 15:21
Nova Lei de Licitações: É necessário formalizar a prorrogação automática de um contrato de escopo por meio de termo aditivo?
Comentários ao art. 111 da Nova Lei Geral de Licitações e Contratos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de embargos. Acordo coletivo de trabalho. Cláusula de termo aditivo por meio da qual se prorroga a validade do acordo por prazo indeterminado.
Inavalidez. Violação do artigo 896 da consolidação das leis do trabalho não configurada.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 17:45
Acumular funções de motorista e cobrador gera condenação
Motorista profissional passou a acumular a função de cobrador, sem nenhum treinamento específico ou termo aditivo ao contrato
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 17:30
Fisioterapeuta tem direito a jornada semanal de 30 horas
A trabalhadora teve a carga horária reduzida por meio de um termo aditivo ao contrato de trabalho
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Blog Publicado em 14 de Maio de 2021 - 12:32
Especialista alerta sobre cuidados no contrato de teletrabalho
Empresas precisam fazer aditivo com base na nova realidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 12:16
Apelação. Ação Consignada.
à quitação pontual pela locatária. Mora incontroversa. Perda de validade do termo aditivo
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 12:24
Cláusula que prorroga acordo coletivo por mais de dois anos é inválida
que é inválida, no que ultrapassar dois anos, a cláusula de termo aditivo que prorroga a vigência de acordo coletivo por prazo indeterminado.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2020 - 11:42
Aditivo ao plano de recuperação, em regra, não afeta o prazo para seu encerramento
O recurso teve origem em pedido de recuperação de um grupo empresarial cujo processamento foi deferido em junho de 2012.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 08:53
SDI-1: acordo coletivo só pode ser prorrogado por até dois anos
A prorrogação de acordo coletivo por termo aditivo só tem validade por dois anos, no máximo. Esse é
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 12:29
Adicional de transferência para o exterior gera reflexos em parcelas salariais
A empregadora mandou o reclamante para sua sucursal em Angola e estabeleceu, por um termo aditivo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Prescrição. Férias. Termo inicial.
. Consoante estabelece o art. 149 da CLT, o termo inicial da prescrição para reclamar a concessão
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 20:18
Silicone PIP teria aditivo para combustíveis na composição
Ex-funcionários dizem que próteses também tinham materiais da indústria da borracha.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 10:02
Direito civil. Termo inicial.
Venda de ascendente a descendente por interposta pessoa. Caso de simulação.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2017 - 16:37
Sobre as "emendas parlamentares" como aditivo para putrefação da política
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 12:21
Empresa não consegue invalidar aditivo contratual assinado por seu funcionário
De acordo com ministro, empregado não teria poder estatuário para assinar aditivo e celebrar negócio
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2004 - 01:00
Polícia Militar e termo circunstanciado
Higor Vinicius Nogueira Jorge é acadêmico quintanista de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba-SP e reside no município de Três Fronteiras-SP
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Termo de Audiência. Revelia.
Sentença Penal